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As Consequências Do Direito Ao Esquecimento Para a Liberdade De Expressão

Year: 2015
Type: dissertation
Abstract: Ao meu orientador, Fábio Carvalho Leite, por me orientar desde os tempos de PIBIC.À minha mãe, Ilana, pela paciência e acolhimento.Ao Alfredo, por caminhar junto comigo e participar de todos os meus dilemas jurídicos.Ao meu pai, Leonardo, por comemorar minhas vitórias como se suas fossem.Aos meus irmãos, Lucas, Nicolas, Laura e Chloé, simplesmente por existirem.Ao João Arthur, pelo companheirismo e a calmaria que me traz.Aos meus amigos e às minhas amigas, por me oferecerem um lugar que sei que posso sempre voltar.À Heloísa Carpena, minha guru jurídica."E se um dia ou uma noite um demônio se esgueirasse em tua mais solitária solidão e te dissesse: "Esta vida, assim como tu vives agora e como a viveste, terás de vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes: e não haverá nela nada de novo, cada dor e cada prazer e cada pensamento e suspiro e tudo o que há de indivisivelmente pequeno e de grande em tua vida há de te retornar, e tudo na mesma ordem e sequência -e do mesmo modo esta aranha e este luar entre as árvores, e do mesmo modo este instante e eu próprio.A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez, e tu com ela, poeirinha da poeira!".Não te lançarias ao chão e rangerias os dentes e amaldiçoarias o demônio que te falasses assim?Ou viveste alguma vez um instante descomunal, em que lhe responderías: "Tu és um deus e nunca ouvi nada mais divino!"Se esse pensamento adquirisse poder sobre ti, assim como tu és, ele te transformaria e talvez te triturasse: a pergunta diante de tudo e de cada coisa: "Quero isto ainda uma vez e inúmeras vezes?" pesaria como o mais pesado dos pesos sobre o teu agir!Ou, então, como terias de ficar de bem contigo e mesmo com a vida, para não desejar nada mais do que essa última, eterna confirmação e chancela?"Friedrich Nietzsche, 1882. ResumoPor meio do estudo das recentes decisões proferidas pela 4 a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos Recursos Especiais n o 1.334.097/RJ(caso "Chacina da Candelária") e 1.335.153/RJ(caso "Aída Curi"), ambos sob a relatoria do Ministro Luís Felipe Salomão, que tratou do "direito ao esquecimento", foram observadas as decorrências da introdução deste direito no ordenamento jurídico brasileiro.A partir da análise dos fundamentos do conceito hegemônico de liberdade de expressão ora compreendido, e diante da demonstração de sua importância, este trabalho buscou, ao final, apontar as possíveis consequências que a liberdade de expressão sofrerá.Neste sentido, procurou-se expor as diferentes perspectivas da liberdade de expressão nos EUA e no Brasil, sugerindo como a visão norte-americana poderá apresentar uma nova abordagem sobre o tema.Tendo em vista que o "direito ao esquecimento" é uma construção jurídica dos tribunais, para compreender o seu surgimento, fez-se necessária a análise da jurisprudência internacional e nacional sobre o assunto, sendo destacada a mudança de posição ocorrida.Considerando o conflito existente entre o "direito ao esquecimento" e a "liberdade de expressão", para sustentar a importância desta, foi invocada a aplicação da doutrina da posição preferencial (preferred position), onde em casos de conflito com outros direito fundamentais, a liberdade de expressão deverá conter um peso maior no momento da ponderação.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W4230398295
Cites: 9
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