Constitucionalismo e abertura constitucional: o debate Habermas-Gadamer e as limita��es da tradi��o como modelo para pensar o direito
Year: 2015
Type: article
Abstract: A inteno deste artigo debater a idia de abertura constitucional de forma a empreender uma compreenso da constituio como documento legitimador da convivncia democrtica. Para isso, parte-se do debate entre Habermas e Gadamer no que tange discusso sobre a importncia da tradio para a compreenso do universo social e a autoridade do passado. Os termos do debate encaminham para a tese de Habermas sobre a universalidade da ao comunicativa e da constituio como meio institucional de garantia das condies do dilogo. A partir desse ponto, o texto indica a perda da fora da idia de tradio para o direito constitucional e defende a necessidade de se entender a constituio como obra aberta.
DOI: 10.17808/des.36.66
Author: Henrique Smidt Simon
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4232620400