Year: 2019
Type: article
Abstract: As justificativas para a implantação do modelo de gestão por Organizações Sociais (OS) nos sistemas de saúde estão ancoradas, entre outros fatores, em um suposto aumento da eficiência.Dados sobre gastos municipais com saúde e atenção básica foram utilizados no estudo realizado, mas o principal foco analítico esteve sobre os indicadores de desempenho em atenção primária à saúde (APS) nas capitais da Região Sudeste que adotaram ou não o modelo de OS, com melhores resultados para as que não o adotaram.Belo Horizonte e Vitória enfatizaram a Estratégia Saúde da Família (ESF) para a conversão do modelo de atenção, sem recorrer às OS.Apresentaram, em 2012, gastos maiores em saúde por habitante, ocasionando relativa perda de importância dos gastos per capita com APS.Belo Horizonte assumiu também a atenção de alta e média complexidades, geralmente maiores destinatárias dos recursos financeiros do SUS, diferentemente do Rio de Janeiro.Outro argumento favorável às OS é sua agilidade para aquisições (pessoal e insumos), que permitiu rápida expansão de cobertura da ESF no Rio de Janeiro 1 .Contudo, houve acelerada expansão da cobertura em Belo Horizonte entre 2002 e 2004, sem terceirização da gestão 2 .A partir de 2014, último ano do estudo, Belo Horizonte e Vitória sustentaram coberturas em APS e ESF em patamares elevados.Com cobertura inferior às de Belo Horizonte e Vitória, São Paulo se manteve relativamente estável e o Rio de Janeiro registrou queda nesses indicadores nos últimos dois anos, o que será objeto de futura publicação.No Rio de Janeiro, foram extintas 239 equipes de saúde da família e bucal com a demissão de aproximadamente 1.400 profissionais, inclusive de agentes comunitários de saúde 3 , fato que a Secretaria Municipal de Saúde buscou justificar tecnicamente 4 .Esse episódio sugere que a manutenção da Administração Direta confere maior estabilidade à prestação de serviços em APS, e a terceirização resulta em flexibilidade dos vínculos com a possibilidade de precário monitoramento e controleinterno ou externo -das OS 5 e de demissões em massa, na crise.Importante destacar, ainda, a complexidade dos sistemas de saúde das capitais brasileiras, frequentemente as mais populosas cidades dos respectivos estados, mas, por outro lado, com maior poder de arrecadação para investimentos e custeio das ações de saúde.Concordamos com os missivistas que, mormente em grandes cidades, acentuam-se as desigualdades entre bairros e comunidades, nos aspectos demográficos, étnicos,
Source: Cadernos de Saúde Pública
Language: Portuguese
Subfield: General Health Professions
Field: Health Professions
Domain: Health Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4234361230