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O Banco Mundial e a educação no Brasil: convergências em torno de uma agenda global

Year: 2012
Type: dissertation
Abstract: INTRODUÇÃO 43 Uma primeira imagem: o Banco Mundial como miniatura de mundo e ator da política global 43 PARTE I -A CONSTRUÇÃO DE UM BANCO COM ATUAÇÃO GLOBAL 55 1. Dos primórdios de Bretton Woods à construção de um Banco com atuação pretensamente global 55 1.1.Pós-guerra, Bretton Woods e os primórdios do Banco Mundial 55 1.2.Pós-Bretton Woods e consolidação do Banco Mundial como agência de desenvolvimento: políticas sociais para os países em desenvolvimentos pensados a partir de Washington (1968Washington ( -1981) ) 85 1.3.Ajuste estrutural, neoliberalismo e remodelagem na política social em um contexto de globalização econômica (anos 1980-1990) 107 1.4.O Banco em crise: descentralização, discurso de promoção de uma globalização não excludente e busca por legitimidade (pós-1995).133 2. Banco Mundial: uma cooperativa global de países?Sobre o escopo de atuação, a fonte de recursos, modo de funcionamento e distribuição de poder 159 PARTE II -O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO NO MUNDO 175 3. Banco Mundial, educação e desenvolvimento: políticas transnacionais em educação.175 3.1.Banco Mundial, educação secundária e formação de mão-de-obra: promoção do progresso econômico no combate à pobreza -e ao comunismo (anos 1960).181 3.2.Educação e crescimento econômico: a integração social, combate à pobreza e o surgimento da aprendizagem mínima das massas (anos 1970).193 3.3.Capital humano, ajuste fiscal, neoliberalismo e "short policy menu" da educação primária (anos 1980/1990) 211 3.4.Convergências em tempos de globalização: ampliação do menu de políticas educacionais e o surgimento de uma agenda global em educação (pós-1995).221 3.5.Outros desdobramentos 237 PARTE III -O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO NO BRASIL.243 4. Disseminação de idéias transnacionais e financiamento de projetos nacionais em educação: controvérsias e convergências.243 4.1.Financiamentos do Banco Mundial ao Brasil em educação: a porta de entrada para a circulação de idéias.249 4.2.Agentes nacionais: convergências entre o Banco Mundial e o Brasil.273 5. Instituições e pessoas: os interlocutores do Banco Mundial no Brasil 279 5.1.Os primórdios da relação do Banco Mundial com o IPEA: primeira linha de chegada do Banco no Brasil e receptáculo dos economistas da educação.288 5.2.A legitimação de uma intelligentsia brasileira nos organismos internacionais: o surgimento dos experts em educação com olhar econômico.297 5.2.1.Claudio de Moura Castro -ensino técnico e avaliação 297 5.2.2.Simon Schwartzman, educação superior e ciência e tecnologia 311 5.2.3.A ascensão de um grupo de intelectuais no processo de redemocratização brasileiro 322 5.2.4.Eunice Durham, José Goldemberg e Simon Schwartzman: o NUPES como lugar de aglutinação da intelligentsia 334 5.2.5.Paulo Renato e a reforma gerencial na educação brasileira, um "divisor de águas": surpreendendo o Banco Mundial.360 5.3.Apontamentos finais sobre as relações do BM com o Brasil.381 DIGRESSÃO FINAL 389 REFERÊNCIAS 395 ANEXO I -Nota etnográfica de pesquisa 425 ANEXO II -Empréstimos acumulados por país.431 *** O interesse pelo poder do discurso é forte no campo da sociologia.Foucault trata, em sua aula inaugural no Collège de France (1970), da importância das palavras, ou melhor, do discurso, seus poderes e riscos ao ser escrito ou enunciado (Foucault, 1996): "suponho que em toda a sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade" (1996, p.8). Da mesma forma, Pierre Bourdieu dedicou-se à análise dos discursos, entretanto, dissecando as suas condições de produção, reprodução e legitimação, isto é, as condições sociais da sua eficácia, em busca ter em conta o poder (simbólico) que certas idéias podem ter em dado contexto 16 .O Banco Mundial, como iremos observar, é um grande produtor de discursos, vinculando-os ao seu financiamento, como mencionado.Tanto que esse seria um dos seus grandes diferenciais com relação a outros tipos de bancos, e até mesmo com relação aos demais organismos ligados à temática do desenvolvimento.Sua capacidade de produção, disseminação e uso de estratégias em busca de legitimidade e consagração são destacadas por vários analistas (Caufield, 1996; Kapur, 2006;Broad, 2007;Salles, 2010, Pereira, 2010a, 2010 b;).Além disso, o Banco se constrói e se apóia em um discurso sobre a importância do seu saber (supostamente "técnico" e, portanto, na construção discursiva, ideologicamente neutro), do conhecimento que produz, recolhe e dissemina, até o ponto de ter se auto-denominado, a certa altura, de "Banco do conhecimento".Trocadilho capcioso e em certa medida bem sucedido, ele revela, imaterial de todo um escalão formulador das políticas públicas, com a constituição de uma classe de consultores e experts n a c i o n a i s e i n t e r n a c i o n a i s q u e a s s e s s o r a m o s ' p r o j e t o s i n t e r n a c i o n a i s ' " (Arantes, 2004, p.12).16 Esses elementos de análise estão espalhados em várias obra de Bourdieu, contudo há um livro em que ele as esmiúça mais detidamente.Ver Bourdieu (1982).ditadura, democratização, as estratégias de ajuste fiscal, disseminação do neoliberalismo e o acirramento do processo de globalização econômica.Entendo que interagindo, de forma mais ativa ou passiva, em cada um desses contextos, o Banco Mundial foi se adaptando e criando mecanismos que lhe possibilitaram assumir uma posição de destaque no contexto da globalização, o que a educação, como objeto heurístico, ajuda a demonstrar.Em termos de pressupostos teóricos, talvez um seja especialmente relevante, diante da gama de estudos já realizados sobre a mesma instituição.Entendo que um longo caminho foi trilhado pelo Banco até o alcance de uma posição central.Apesar de envolver hegemonias, como buscarei destacar, ele não foi percorrido sem tensões e disputas 22 .Ou seja, o Banco Mundial acabou por assumir o papel de mediador de interesses bastante diversos e muitas vezes em conflito, de frentes que possuem capacidades diferentes de influência, como, por exemplo, partes do governo americano, dirigentes que o Banco Mundial teve em cada gestão, representação dos demais países membros do Banco, entre outros 23 .Assim, acredito que, desde a sua concepção, esse processo envolveu hegemonias, lutas e disputas (mesmo dentro do Banco) entre países e instituições (Dezalay e Garth, 2002) 24 .Porém, também pode-se observar uma série de 22 Apesar de parecer um pressuposto relativamente banal, visto que alguns estudos já consideram essa perspectiva, como o de Pereira (2010) e o de Dezalay e Garth (2002), nas análises das políticas educacionais disponíveis no Brasil essa percepção é menos presente.23 O Banco Mundial tem se mostrado engenhoso na negociação de interesses bastante diversos, no sentido que se poderia pensar com inspiração nos estudos de Pierre Bourdieu.Considerando alguns deles, poderia começar lembrando os seus próprios, como instituição complexa, grande e burocrática, no sentido weberiano, também preocupada com a própria conservação e continuidade, mas certamente não homogênea, com debates e disputas dentro das suas próprias paredes, como apresentarei mais pontualmente a partir do tema da educação.Contudo há, ainda, os interesses dos governos e representantes dos 5 países-membros que têm maior poder dentro da instituição -Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido -e, com importância desigual, cada um dos outros 182 possíveis ou atuais tomadores de empréstimos.Ainda, as atividades do Banco Mundial envolvem, direta ou indiretamente, outros organismos internacionais parceiros ou concorrentes (como o FMI, o BID no caso da America Latina, a UNESCO com relação a educação), o mercado financeiro de quem empresta recursos e a quem sempre deve mostrar solidez, os acadêmicos com quem está constantemente em diálogo, a mídia, as comunidades e organizações nos locais em que os projetos são implantados, as ONGS, com o adendo de que, sabidamente, cada uma dessas categorias é heterogênea em termos dos agentes e interesses envolvidos bem como acesso e possibilidade de participação dentro do Banco.24 E nesse sentido, até mesmo as relações do Banco Mundial com os Estados Unidos, país que tem precisam de um enquadramento intelectual (intellectual framework); e no caso do Banco isso advém sobretudo da economia da forma como ela é aplicada aos problemas dos países em desenvolvimento" (Stern e Ferreira, 1997, p.524).Ou, como apontou Pereira (2010 b, p. 260), o Banco soube explorar bem a "sinergia entre empréstimos e pensamento econômico para ampliar a sua influência e institucionalizar a sua pauta de políticas em âmbito internacional".De modo que, no final da década de 1990, o Banco Mundial empregava cerca de 800 economistas e possuía um grande "diferencial" com relação aos seus concorrentes: o investimento em pesquisa.Em meados dos anos 1990 o Banco Mundial possuía um orçamento de pesquisa em torno de US$ 25 milhões/ano, incluindo aí custos de pessoal, viagem e suporte, recursos esses que tornavam menores qualquer departamento de universidades ou institutos de pesquisa que trabalhassem com "development economics" (de Vries, 1996, p.227; Stern e Ferreira, 1997, p.524).Como reforça a análise de Barend de Vries (1996), a pesquisa, apesar de ser parte de um conjunto mais amplo de atividades analíticas do Banco Mundial, correspondia, no final da década de 1990, a ¼ do total de despesas administrativas do mesmo.Ainda, foi no espectro do debate do desenvolvimento que o Banco conseguiu, nos anos 1990, resgatar o tema da pobreza, embrionário nos anos 1960, e reforçar seu discurso pretensamente humanitário, a ponto de a atual missão do Banco, estampada em uma parede logo na entrada do prédio, dizer: "Our dream is a world free of poverty" (O nosso sonho é um mundo livre da pobreza) 33 .É freqüente encontrar nos rel
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