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Direito & Economia

Year: 2006
Type: book-review
Abstract: A obra Direito & Economia, organizada pelos professores Décio Zylbersztajn (FEA-USP) e Rachel Sztajn (Faculdade de Direito-USP), é um convite à refl exão sobre o objeto de estudo da Teoria Econômica e do Direito propriamente ditos.Trata-se de uma discussão que vem se consolidando desde os anos 50 por pensadores e expoentes das duas áreas.Ronald Coase foi o precursor dessa discussão quando em 1937, com a publicação do artigo "The Nature of the Firm", percebeu a falência argumentativa dos teóricos neoclássicos ao analisar a fi rma como sendo um lócus onde se alocavam de modo efi ciente recursos escassos sem qualquer intervenção de agentes externos, ou seja, o mercado seria o responsável por essa incrível façanha!A realidade, por sua vez, repleta de imperfeições e fricções de mercado, propiciava a existência de uma série de fatores "impeditivos" que Coase denominou custos de transações.A difi culdade de obtenção de informações necessárias e úteis à organização da produção bem como a falta de visibilidade das ações dos demais concorrentes fazem emergir as fricções de mercado.As transações econômicas fl uem em um ambiente instável e incerto onde se faz necessária a adoção de procedimentos jurídicos que assegurem os acordos estabelecidos entre as partes envolvidas na negociação.Como mostra Oliver Williamson, o ambiente institucional determina a qualidade das transações que ocorrem em uma economia.A depender dos incentivos desenhados por essas instituições, a expansão produtiva pode ocorrer ou não.Daí a importância de incluir no objeto de estudo da Teoria * Doutora em Economia de Empresas pela FGV-EAESP.
Language: Portuguese
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4255143530
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