Hermenêutica e Concretização Constitucional para a Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais
Year: 2011
Type: article
Abstract: O artigo objetiva apontar o desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional,ao estabelecer cânones, princípios, pressupostos e ideias acerca da interpretação da constituiçãoque alcançassem com maior sucesso a almejada eficácia das normas constitucionais de direitosfundamentais, principalmente aquelas que impunham o novo desafio de efetivação e concretizaçãodos direitos sociais, denotando a sua realização e a busca de uma densificação constitucionalmenteadequada das diretrizes constitucionais.
Source: Direito Público
Author: OSVALDO CARVALHO
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4256411267