Da Parentalidade Sustentável: O Direito à Convivência Familiar como Realidade e Não Como Expectativa
Year: 2022
Type: article
Abstract: O trabalho tem por objetivo analisar o direito à convivência familiar e sua atual realidade em face das crianças e adolescentes, fundamentando-se em pesquisas científicas, legislação vigente e jurisprudência. Fomenta-se assim a discussão sobre o exercício da parentalidade com foco na prevenção e na proteção da população infantojuvenil, tendo em vista que os danos ocasionados pelos pais aos filhos só podem ser compensados e não reparados. Empregou-se para tanto o método hipotético-dedutivo conjuntamente com o método de investigação bibliográfico e o documental, sob o crivo de uma abordagem qualitativa. Chegou-se à conclusão de que a realidade em que se encontra o exercício da parentalidade é insustentável, que o direito à convivência familiar resta prejudicado e violado constantemente por práticas de abandono afetivo e de alienação parental, necessitando-se urgentemente de uma nova postura jurisdicional, voltada a uma parentalidade, além de responsável, sustentável.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4283799580