Justiça Itinerante Trabalhista Como Instrumento de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Year: 2022
Type: article
Abstract: O trabalho análogo à escravidão pode ser conceituado como aquela forma de trabalho e coisificação do trabalhador dentro de um contexto de restrição de locomoção, condições degradantes de trabalho e outras formas de indignidade utilizadas pelo capitalismo como forma de aquisição e manutenção de riquezas. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é compreender a Justiça Itinerante Trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo moderno no Amazonas, considerando que a mobilidade das estruturas jurisdicionais se soma às demais estruturas móveis do Poder Público para união de forças no combate estrutural preventivo e repressivo desta forma de precarização do trabalho. Para tanto, sob as lentes decoloniais da historicidade das relações de exploração capitalista na região amazônica e com base no método materialista histórico-dialético, este manuscrito analisou bibliografia e documentos, e concluiu que a itinerância trabalhista representa instrumento de combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas com condenações por danos morais coletivos e individuais, além do adequado tratamento da matéria por meio do conhecimento local, possibilitando a colheita de provas e evitando o perecimento pela atuação imediata.
Source: Direito Público
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4296480640