Year: 2022
Type: article
Abstract: O presente artigo tem como objetivo analisar o papel das empresas privadas no combate ao racismo institucional. Para tanto, parte-se de uma revisão da bibliografia sobre racismo, com base em obras de autores negros brasileiros que discutem a temática. Dados estatísticos e apontamentos legais permeiam a discussão. Inicialmente, o trabalho analisa o racismo na sociedade brasileira, identificando as raízes históricas do preconceito, o propósito de manutenção da hierarquia racial e as manifestações nas instituições e nas estruturas sociais. Em um segundo momento são abordadas as ações afirmativas por meio da identificação de suas justificativas e do afastamento de argumentos contrários, tais como racismo reverso e meritocracia. Após o diagnóstico da sociedade brasileira como racista e a constatação da importância das ações afirmativas, o trabalho destaca a necessidade de atuação das organizações privadas no combate ao racismo institucional. No texto constitucional são identificados os fundamentos jurídicos para atuação das empresas em prol do combate ao racismo diante da eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da função social da propriedade.
Institution: Faculdade de Direito de Vitória
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4309825910