Year: 2022
Type: article
Abstract: Resumo: O presente trabalho dispõe sobre a oligarquização do poder político no Congresso Nacional e sua relação com a implementação do direito à diferença aos povos originários brasileiros.A partir da caracterização básica de uma oligarquia e da verificação sobre a possibilidade de, concretamente, encontrar-se no Congresso Nacional, pretende-se investigar se o direito à diferença, decorrente da superação do paradigma assimilacionista dos povos originários à cultura hegemônica, de matriz europeia, tem encontrado efetiva aplicação na realidade nacional.O artigo é dividido em duas partes.A primeira é destinada à verificação técnica das características de um grupo oligárquico.Na segunda parte, analisa-se o direito à diferença propriamente dito e sua relação com os povos originários.Com base na superação do padrão de assimilação destas comunidades, indaga-se se a referida superação surtiu efeitos no campo prático.Por fim, é objeto de estudo a atuação das forças conservadoras do Congresso Nacional brasileiro em específico, no que tange a estes direitos, formalmente previstos na Constituição de 1988.O artigo é construído pela metodologia indutiva (narrativo-descritiva), desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental (obras doutrinárias, artigos, legislação e julgados do ordenamento jurídico pátrio) e pela análise dos debates entre parlamentares no Congresso Nacional.
Author: Alexandre de Freitas Carpenedo
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4312333826
