Work

Untitled

Year: 2022
Type: paratext
Abstract: A Seção Judiciária do Rio de Janeiro, SJRJ, em parceria com a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF2, apresenta a 56ª Edição da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, intitulada "Saberes Jurídicos", com resenha e artigos que abordam temáticas variadas dentro do campo do Direito.A Resenha do livro Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização objetiva apresentar a obra de Marta Arretche onde fez uma análise sobre as políticas públicas e políticas institucionais do Brasil.A autora também trata do processo de descentralização do Sistema de Proteção Social Brasileiro.O artigo Recurso inadmissível como exceção à determinação de sobrestamento por Tribunal Superior tem por escopo analisar a adequada interpretação das regras previstas nos artigos 1.035, §6º e 1.036, §2º do Código de Processo Civil, que versam a respeito da exclusão do recurso intempestivo da determinação geral e superior de sobrestamento de processos.No artigo Estado oligárquico e negação de direitos dos povos originários no Brasil é discutida a oligarquização do poder político no Congresso Nacional e sua relação com a implementação do direito à diferença aos povos originários brasileiros.Investigou-se se o direito à diferença tem encontrado efetiva aplicação na realidade nacional.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4312333841
Cites: 15
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