Relação De Bio-ancestralidade Na Amazã”nia, a Soberania E Os Tratados Internacionais: Cdb E Convenção 169 Da Oit, Hermenêutica Emancipatória E Desenvolvimento
Year: 2022
Type: article
Abstract: Em intrínseca relação entre o biológico, a ancestralidade e as relações de soberania, a Amazônia é uma das regiões de conflitos pluriétnicos na América Latina. Nesse sentido, indaga-se: o elemento soberania, presente na Convenção da Diversidade Biológica - CDB e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre os Povos Indígenas e Tribais, corresponde às tendências de desenvolvimento emancipatório que considerem a diversidades dos povos latino-americanos e amazônicos? Este artigo objetiva analisar, sobre o prisma metodológico hermenêutica da filosofia da libertação e pesquisa bibliográfica, a questão da soberania sobre o patrimônio genético e os saberes amazônicos a eles associados na perspectiva da CDB e da Convenção 169 da OIT, a partir de paradigmas emancipatório de desenvolvimento. Os resultados apresentaram que, além do conceito de soberania, há necessidade de revisitar um complexo de temas que incorporam reflexões acerca da administração pública e das bases epistemológicas no campo acadêmico.
Source: Revista Culturas Jurídicas
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4376486186