Year: 2023
Type: article
Abstract: Buscamos, neste trabalho, mostrar o funcionamento do enunciado liberdade de expressão, em relação a regulação de meios de comunicação midiáticos, em diferentes lugares do dizer. Para isso, nos voltamos à Constituição Federal de 1988, ao Marco Civil da Internet, artigo de imprensa, trechos de entrevistas com Alexandre de Moraes e Flavio Dino. Há posicionamentos contraditórios e antagônicos em relação a essa questão e esse fato nos possibilitou perceber os embates e disputas de sentidos existentes na área.
Author: Renata Adriana de Souza
Institution: Universidade Estadual do Centro-Oeste
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4378574828