Year: 2023
Type: article
Abstract: O artigo investiga as relações entre direito e golpismo no contexto da crise final do segundo governo Vargas, em agosto de 1954, com foco na atuação dos bacharéis udenistas. O suicídio de Vargas abortou o plano em curso para sua deposição e evitou uma ruptura da ordem constitucional. É relevante, no entanto, compreender como o golpe contra Vargas foi preparado juridicamente por meio de argumentos e teses que mobilizaram o campo do direito. Assim, o trabalho pretende dialogar com os estudos sobre a UDN e o udenismo e avançar no entendimento sobre as tendências golpistas no partido, especialmente entre seus bacharéis. Além de pesquisa bibliográfica, utiliza-se do método de análise documental, selecionando, como principais fontes primárias, os debates parlamentares e as publicações na imprensa. Ao final, busca refletir sobre como a arquitetura jurídica do golpe contra Vargas antecipa as formas e as estratégias de utilização de institutos e códigos do direito em prol de desvios da legalidade, que seriam bem-sucedidas em 1964.
Source: Revista Jurídica da UFERSA
Author: Claudia Paiva Carvalho
Institution: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4385268104