Pelo “direito ao território” afrodiaspórico. A especificidade pedagógica da luta quilombola de Ilha de Maré, Salvador, Bahia
Year: 2023
Type: article
Abstract: A convite do grupo ¡DALE!-Decolonizar a América Latina e seus Espaços, a entrevista que apresentamos debate o "Direito ao Território" (ESCOBAR,2015), a partir da ontologia 1 , tendo por base as práticas sócio-político-espaciais do território tradicional quilombola de Ilha de Maré, localizado no Município de Salvador, Bahia, através da interlocução com o Estado Brasileiro, no que compete ao campo político institucional de luta por direitos fundamentais 2 .O olhar sobre a "ilegitimidade" do Estado Brasileiro em seu caráter colonial, tão estruturante do paradigma moderno-colonial sobre o "Estado de Direitos" 3 é confron- tado, neste trabalho, a partir do relato de uma referência baiana e nacional da luta quilombola denominada Marizélia Carlos Lopes, ou como a mesma se autodenomina, "Nega".Para os fins que o presente trabalho representa, respeitaremos sua forma escolhida de autoapresentação."Nega" é a quinta geração de uma família negra rural e pescadora localizada no território de Ilha de Maré, situado no município de Salvador, Bahia.Ela é militante do Movimento Nacional de Pescadoras e Pescadores e uma das fundadoras desse Movimento.Já a Ilha de Maré (Ver Fig 01), seu território de referência político cultural ancestral, é composto por comunidades quilombolas e pesqueiras que resistem a processos de opressão e de violação de direitos desde o período colonial.A Ilha de Maré faz parte do arquipélago da Baía de Todos os Santos e se configura como bairro da cidade de Salvador, desde 2017 4 .Por força constitucional, trata-se integralmente de dominialidade da União, já que se constitui de ilha costeira sem sede de município 5 .Segundo o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação -RTID, 2017 6 , peça técnica, antropológica, cartográfica e fundiária, fundamental para a política institucional de reconhecimento do direito quilombola ao território, a Ilha de Maré, atualmente, é distribuída em 11 comunidades tradicionais pesqueiras: Neves, Itamoabo, Santana, Botelho, Porto dos Cavalos, Praia Grande, Maracanã, Bananeiras, Caquende, Ponta Grossa e Martelo.Constituem um total de 644 hectares de extensão territorial e 404 famílias a serem beneficiadas pela regularização fundiária das terras ocupadas.Destas comunidades, 06 (seis) se autodeclaram remanescentes de quilombos e 04 (quatro) são certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), encontrando-se em fase de tramitação processual de regularização territorial junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desde 2004 7 .v.2 n.1 p. 58-91 2023
Source: Laje
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4386280026