Direitos territoriais e conservação da diversidade biocultural na Amazônia: um estudo comparativo sobre demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas no Brasil, Equador e Suriname
Year: 2023
Type: book-chapter
Abstract: Estudos recentes têm apontado o papel crucial dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na conservação e gestão sustentável do meio ambiente no contexto da crise climática, iluminando o que organizações indígenas e quilombolas têm reivindicado há décadas.Este artigo busca entender que medidas devem acompanhar a demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas para garantir a efetiva conservação da diversidade biocultural na Pan-Amazônia.Para isso, foca-se em três estudos de caso que representam diferentes estágios do processo de conquista de direitos territoriais: os territórios indígenas no Yasuní no Equador, a Terra Indígena Arara do Rio Amônia, no Brasil, e o território quilombola reivindicado pelos marron Saamaka, no Suriname.Ao analisar as principais ameaças e atores envolvidos em cada caso, este trabalho visa assinalar as soluções bem-sucedidas e recomendar possíveis inovações que devem acompanhar o reconhecimento e a implementação de direitos territoriais, de modo a garantir a conservação da diversidade biocultural nesses territórios.
Institutions: Universidade de Santiago de Compostela, Universidade Federal Fluminense, Universidad Pablo de Olavide, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Amazonas, Anton de Kom University of Suriname, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Universidade Estadual Paulista (Unesp), University of Coimbra, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Natura (Brazil)
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W4388796745