Year: 2021
Type: dissertation
Abstract: AGRADECIMENTOSJunto com essa tese veio a cura.Como tantas mulheres-mães-pesquisadoras-professoras, fui adoecida de culpa e cansaço pelo desafio de cursar doutorado em meio às descobertas e enfretamentos da maternidade e da docência.A construção da tese me deu a oportunidade e a força para o meu renascimento.Agradeço a todas as pessoas que colocaram um pouco de seu amor para me ajudar nesse processo.Ao meu ninho em Natal, que me acolhe e me reorienta na vida.Minha mãe, meu irmão, cunhada, minha sobrinha linda, vocês tem a suavidade da brisa do mar da redinha.Pietro, pulsão de vida e fonte alegria.Perdão filho por tantas ausências, pelas portas trancadas que você encontrava ao procurar pela mãe e que te fizeram quase um chaveiro, rs.A mamãe terminou, agora podemos brincar e nos aventurar em novos ciclos.Raphael, companheiro sempre perto, mesmo longe, que me apresentou mundos novos e sempre me fez sentir amada e encorajada.Agradeço a rede de cuidados com Pietro que se formou com meus sogros Angélica e Jorge e com minha cunhada Gabriela.Rita, cuidadora de Pietro e amiga, que supriu a minha ausência com todo o amor de mãe.À Luciana Tatagiba, orientadora que protagonizou verdadeiras operações de resgate.Me trouxe de volta em vários momentos, sempre na hora certa, porque sentia como mulher e mãe que eu precisava, sem julgamentos.Me ouvia com tanto entusiasmo e curiosidade mesmo quando eu trazia uma realidade tão distante.Me deu verdadeiras lições do fazer docente humanizado que eu vou levar para a minha vida de professora.Nunca vou esquecer o que você fez por mim.Obrigada!Meus amigos da UFAM, Soriany, Sandréia, Magela, Sandra Helena, que se tornaram a minha família parintinense.Minhas alunas e alunos que transformaram o momento da sala de aula em um processo terapêutico quando eu mais precisei.Aos homens e mulheres quilombolas, filhos do rio Trombetas e Erepecurú, pela enorme acolhida.Foram tantas lições de dedicação à vida coletiva, de conexão com o meio, de orgulho étnico.Me sinto honrada em estar trazendo essa história coletiva pra academia.Vamos tocar nossos projetos!Aos colegas do NEPAC/UNICAMP que, mesmo em meio às minhas ausências, me proporcionaram ricos momentos de troca e aprendizado.À Fundação de Amparo à pesquisa do estado do Amazonas/FAPEAM que viabilizou minha estada em Campinas e minhas viagens de campo. RESUMOA tese investiga a importância analítica da dimensão do território para os estudos dos movimentos sociais, enfatizando os impactos dos movimentos de base territorial sobre a formação de novos arranjos institucionais.O corpus empírico da pesquisa foi constituído por dados da trajetória do movimento quilombola, com enfoque no contexto amazônico e, de maneira mais específica, das mobilizações políticas dos quilombolas da região de Trombetas, em Oriximiná/PA.No primeiro momento, nos propusemos a elaboração de um modelo de análise que pudesse compreender os movimentos sociais a partir das dinâmicas territoriais, mobilizando e definindo os papéis analíticos das categorias "territorialização", "conflitos territoriais", "identidade territorial" e "territorialidades" que se objetivam em movimentos sociais.No segundo momento, a intenção foi discutir como essas territorialidades, publicizadas por populações tradicionais agora detentoras de direitos territoriais, demandam do Estado um reordenamento de sua lógica fundiária, construída em torno de uma estrutura agrária engessada, acumuladora e privatista.As estratégias políticas de autodemarcação das terras em função do uso comum dos recursos naturais e a titulação em nome das associações comunitárias instituíram uma modalidade singular no ordenamento político brasileiro: uma propriedade com uma lógica espacial distinta dos outros processos de titulação, cujo proprietário é a comunidade quilombola.O modelo é posto à prova no nosso estudo de caso, na medida em que nosso olhar voltou-se para a análise dos conflitos territoriais históricos na região da bacia do rio Trombetas/PA, para a formação de territorialidades que se corporificam em processos de organização política e na formação novos arranjos institucionais que deram origem a primeira titulação de terra quilombola do Brasil.Reconstruímos a trajetória coletiva e os processos de mobilização dos sete territórios étnicos quilombolas na região de Oriximiná, noroeste do estado do Pará, no período de 1988 a 2012.Através de análises documentais, entrevistas semiestruturadas e produções acadêmicas já realizadas com estes grupos, identificamos a formação de uma rede regional de organizações mediada pela ARQMO (Associação dos Remanescentes de Quilombos de Oriximiná) que protagonizou as primeiras tessituras de uma nova política pública de reconhecimento e posse de territórios étnicos.O "caso dos quilombolas de Oriximiná" apresentou-se como um laboratório onde a política pública de regularização fundiária para populações quilombolas tem sua implementação gestada a partir das experiências de mobilização dessas comunidades.A experiência de atuação da ARQMO e sua rede de mobilização nos permite pensar sobre a capacidade de inovação institucional dos atores coletivos que lutam pelo território e nos habilita a propor categorias de análise habilitadas para explicar esta potencialidade.
Author: Sandra Damasceno da Rocha
Language: Portuguese
Subfield: Urban Studies
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W4388852685