Year: 2024
Type: article
Abstract: Nesse trabalho, correlacionamos alguns impactos socioambientais, indicados por alguns estudos referentes às explorações dos recursos minerais. A metodologia utilizada é de revisão crítica e literária, com processos analíticos de caráter qualitativo. Constatamos que as atividades de minerações se intensificaram, asseguradas e “legitimadas” por diretrizes jurídicas. Conjunturas e contextos complexos de minerações, assim como princípios e diretrizes jurídicas demandam rigorosas averiguações históricas e críticas. Percebemos que categorias de Leis e normas jurídicas, do Direito estatista, extremamente nocivas, surgem permeadas de abstrações imperativas e de primazias, em forma de “direitos adquiridos” e de “legalidades”, assegurando explorações, em largas escalas, dos bens naturais e uma imposição de uma “legitimidade” jurídica, extremamente contestada.
Institution: Universidade do Estado da Bahia
Language: Portuguese
Subfield: Building and Construction
Field: Engineering
Domain: Physical Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4390547894