Year: 2024
Type: dissertation
Abstract: e político" 12 , complementando na sequência: "Além disso, trata-se de compreender como essa separação impacta as próprias funções desempenhadas pelo Estado e também o exercício do poderdentro e fora do Estadono interior de uma sociedade assim organizada." 13 .O apartamento entre economia e política impacta a construção do direito em sua totalidade e obnubila as contradições que encerra.Destacando-se a relação entre capital e trabalho, pode-se divisar a coexistência de regras que pretendem assegurar a dignidade da pessoa humana e de regras que regulam a propriedade privada e a exploração da força de trabalho.Essa é uma contradição que transpassa todo o direito do trabalho, como identifica Flávio Roberto Batista 14 .A contradição está em que, dado que inseparáveis a força de trabalho do seu portador e da sua portadora, aquela é uma mercadoria na economia política das relações sociaismercadoria especial por ser a única que produz valor quando empregada no processo produtivo capitalista -, enquanto em relação à pessoa do portador e da portadora da força de trabalho não se admite a sujeição pessoal como objeto de direito de titularidade de outremdestaca-se, nesse sentido, a afirmação que o trabalho não é uma mercadoria, princípio fundamental veiculado expressamente pela Organização Internacional do Trabalho na Declaração de Filadélfia, de 1944 15 .Vale dizer, o sujeito concreto da prestação do labor não é dissociado da pessoa humana; porém a força de trabalho é abstraída e sujeitada às formas do capital, impessoalizada, contratualizada, instrumentalizando a troca de equivalentes.Considerando que é a luta de classes que determina em última instância o arranjo político, na sociedade em que predomina o modo de produção capitalista, as práticas democráticas imanentes às relações de trabalho e existentes nos locais em que se realiza a exploração da força de trabalho são indicadoras do grau de desenvolvimento da luta de classes e da correlação de forças na sociedade..O modo de produção capitalista hegemoniza-se, submetendo as demais instâncias sociais à forma mercantil e por decorrência às formas jurídica e política a ela jungidas, tornando possível identificar 12
Language: Portuguese
Topic: Labor Law and Work Dynamics
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W4401358657