As veias de Watoriki e o extrativismo mineral : os conflitos ontológicos entre a cosmologia Yanomami e o direito dos minérios no Brasil
Year: 2024
Type: dissertation
Abstract: À Nossa Senhora de Aparecida, por ser minha padroeira de coração no sincretismo, à Yemanjá, por ser minha guia espiritual e aos xapiri pë, por me olharem com afeto durante os meus dias de trabalho em Watoriki.Agradeço-lhes profundamente por toda luz e determinação que me foram concedidos para realizar este trabalho até o fim.Ao Programa de Pós-Gradução da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por terem me cedido um espaço de crescimento teórico e profissional durante todo o meu percurso acadêmico.Aos representantes das instituições públicas -Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério Público Federal, Instituto Socioambiental e Polícia Federal -, pela oportunidade concedida a mim de realizar as entrevistas sobre os casos de Aracaçá e de Palimiú.À Hanna Limulja e ao Padre Conrado, por escutarem minhas dúvidas sobre a cosmologia Yanomami e me ajudarem a atravessar este campo de traduções entre o humano e o nãohumano.À Hutukara Associação Yanomami, em nome de Dário Kopenawa, que apesar de sua agenda conturbada, com diversos compromissos políticos, cedeu-me várias vezes um espaço para conversamos sobre as denúncias analisadas nesta tese.Ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, por todo o apoio concedido na logística de idas e vindas entre a cidade de Boa Vista e a comunidade de Watoriki.Às técnicas de enfermagem Lucélia Santos e Tuyra Kopenawa, por todo o carinho ao me receberem em seu espaço de trabalho, localizado no Posto Demini, e por toda a paciência ao me ensinarem os truques de como navegar em uma floresta.Aos xamãs de Watoriki, Pedrinho, Tenose, Aristeu e Carlos, pelo espaço de diálogo que me foi concedido, ao abrirmos juntos um campo de traduções em que mitos, sonhos e conselhos formaram a base deste manuscrito.Obrigada pelas horas exaustivas que ficamos sentados, ao redor daquela mesinha de madeira, localizada ao lado da xapöno de Watoriki, a fim de conversarmos e escutarmos os recados dos xapiri pë.A Eudes Kopenawa, que além de tradutor, foi um grande mentor durante a fase de campo desta pesquisa acadêmica.Serei eternamente grata por todos os nossos dias de trilha até a comunidade de Watoriki, por todos os pores do sol que vimos juntos e por todas as nossas conversas despretensiosas, que sempre me revelavam algum tipo de segredo da floresta.A Davi Kopenawa, por toda a maestria e sensibilidade que um xamã pode ter, ao explicar conceitos que pareciam tão óbvios e basilares de sua cosmologia para uma advogada napë que decidiu se aventurar em sua ontologia.Aos cursos "Antropoceno: abordagens transdisciplinares" e "Interações vegetais: relações entre humanos, plantas e outros não-humanos no debate antropológico contemporâneo", realizados na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, pelas excelentes aulas, as quais serviram de base teórica para este manuscrito, e pelos professores altamente capacitados, que me fizeram enxergar para além das amarras jurídicas.À Isabela Zilah, por todas vezes que me recebeu em sua casa em dias exaustivos de escrita e por sempre escutar com paciência as minhas lamúrias acadêmicas.À Gabriela Bragança, que em sua luta contra a entropia da vida, me ensinou a importância de lutarmos pela nossa existência.À Bruna Sousa, por sempre trazer leveza e risada, até mesmo nos meus dias mais solitários e caóticos.À Sarah Franklin, por ser mais que uma amiga, uma irmã, que sempre esteve ao meu lado nos dias de luta e de glória.À Iris Barros, por todo o carinho e torcida genuína durante o desenvolvimento desta tese.Obrigada, meninas.Vocês fizeram parte de tudo isso!Ao meu grupo de amigos acadêmicos, Patrícia Meneghelli, Benjamim Brum, Caio Tolentino e Rodrigo Valverde, pelo apoio moral nos dias cansativos e solitários que o processo de escrita de uma tese de doutorado pode causar.Meu muito obrigada, pelas rodas de conversa e pelas cervejas dos finais de semana.Juntos somos resistência!À Isabela Matias, meu eterno agradecimento por toda mediação realizada junto ao DSEI-Yanomami, para obter a minha autorização para a realização da pesquisa de campo deste trabalho acadêmico.À Thamirez Lutaif, por sempre ter me concedido um apoio antropológico durante a escrita desta tese.À Bianca Blanco, por sempre compartilhar sua perspectiva biológica e por ter divido comigo seus apontamentos teóricos, ao realizar a leitura deste manuscrito.Ao meu amigo Ricardo Gonçalves, a minha eterna gratidão.Um parágrafo não seria o suficiente para lhe dizer o quanto sua figura foi importante durante a minha passagem acadêmica.Desde o momento em que me apresentou o seu orientador Samuel Barbosa, durante o meu processo seletivo do doutorado, até a paciência em ler e reler este manuscrito inúmeras vezes, a fim de me fazer enxergar detalhes que passaram despercebidos.Meu muito obrigada, pois sem sua ajuda e humildade, eu definitivamente não teria conseguido chegar até aqui.A Edson Damas, por nunca ter deixado de ser meu professor e amigo durante a minha trajetória acadêmica.Obrigada por ter confiado a mim todas as suas teorias, histórias e ensinamentos sobre sua carreira jurídica em prol dos povos indígenas do território brasileiro e por ter me apresentado o que hoje é o propósito de minha vida.Para sempre, meu eterno mestre.A Renato Sztutman, por seu brilhantismo acadêmico, por sua leitura e apontamentos valiosos durante o processo de qualificação desta tese e pela sua abertura em julgar uma tese de doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito que abraça ramos acadêmicos distintos, como a Antropologia, sem nunca desvalidar os possíveis erros que esta acadêmica pode cometer ao partir nesta aventura interdisciplinar.A Samuel Barbosa, meu orientador, minha especial homenagem, por sempre trazer leveza durante as nossas discussões teóricas, por sempre realizar apontamentos enriquecedores, por ser compreensivo com seus orientandos, que estão constantemente correndo atrás de um prazo extra para finalizar seus textos, por sempre ser solícito em ajudá-los a embarcar em uma carreira acadêmica internacional, por sempre conseguir um tempo em sua agenda para poder tirar dúvidas de última hora e sempre demonstrar uma humanidade infinita ao lidar com as questões pessoais de seus alunos.Sua orientação e sua fineza intelectual foram fundamentais para me fazer chegar até aqui.Meu muito obrigada.À Pierre Lamoure, que em meio ao caos apoteótico da vida, apareceu para me trazer amor e leveza.Obrigada por todo apoio concedido à minha carreira acadêmica e por sempre compreender os dias em que precisei me ausentar do nosso cotidiano."Let it rip, dude".Aos meus pais, Daniel e Niete, pelo carinho depositado sobre mim durante toda a minha existência e por sempre compreenderem os meus inúmeros dias de ausência em meu percurso nesta jornada acadêmica.Vocês são a minha base e a minha força para sempre continuar a lutar pelos meus sonhos e nunca desistir à frente dos obstáculos da vida.RESUMO MODERNELL, Bárbara D. Lago.As veias de Watoriki e o extrativismo mineral: os conflitos ontológicos entre a cosmologia Yanomami e o direito dos minérios no Brasil.2024.287 p. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) -Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024.Desde 2010, o fluxo do garimpo voltou a se dispersar no território Yanomami e o ouro se tornou um dos maiores produtos de exportação de Roraima, sem possuir nenhuma mina legalmente funcionado no Estado.Ademais, é importante destacarmos que o garimpo realizado dentro desse território indígena deixou de ter características rudimentares e informais, passando a contar com uma estrutura econômica e tecnológica similar às grandes empresas mineradoras.A partir disso, podemos ter uma noção de que as consequências do garimpo ilegal no território Yanomami ultrapassam a esfera de danos ambientais à fauna e à flora e passam a afetar a esfera sociocultural desses povos.O ponto de inflexão desta tese é analisar as diferentes ontologias que o fenômeno do minério possui dentro deste complexo tema que é o garimpo ilegal.Enquanto o sistema jurídico brasileiro considera o mineral como um recurso natural não renovável, inerte e inanimado, que somente vem à existência no universo jurídico quando se constata a sua potência para gerar lucros, os Yanomami consideram os minérios como entidades que possuem um fundo humano, abrigam uma forma de Vida e possuem intenções.Apesar do espaço político que o Novo Constitucionalismo Latino-Americano abriu para a normatividade dos povos indígenascom seus ideais pluralistas, multiculturais, biocêntricos e ecocêntricos -, este se torna insuficiente ao perpassar os ideais desses povos através de um "mal-entendido interétnico".Ao invés de tentarmos criar concepções jurídicas inovadoras, as quais recaem constantemente em um tipo de colonização dos conceitos indígenas, parece mais prudente compreender as rachaduras desse sistema, os conflitos entre tais ontologias, a mitigação do reconhecimento estatal e o comportamento de todos os atores envolvidos nessa complexidade do garimpo ilegal.Chegou, enfim, o momento de realizarmos alianças teóricas com outros campos científicos, a fim de refletirmos sobre as relações "extra-humanas" sem recairmos em dicotomias como humano/não-humano, natureza/cultura, corpo/social e vida/não-vida.Assim, percebe-se que os séculos se passaram, mas os inimigos continuam sendo os mesmos.Há uma classe de humanos que são considerados os "ricos de mundo" e que possuem o direito de criar as regras do jogo que melhor lhes convém.O Antropoceno deixa claro que a preocupação sobre a extinção que atinge a nossa humanidade, na verdade, é apenas um receio sobre a extinção de certos grupos "humanos".
Author: Bárbara Daniella Lago Modernell
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W4402619951