No convés da justiça: Por uma ecologização decolonial do direito
Year: 2024
Type: article
Abstract: obra Uma Ecologia Decolonial: Pensar a partir do mundo caribenho, de Malcom Ferdinand aproxima de forma definitiva as lutas antirracistas/decoloniais/sociais e ambientais/ecológicas.A premissa inicial do autor, apresentada já no prólogo e sob a qual se constrói toda sua argumentação, é a constatação de uma dupla fratura colonial e ambiental da modernidade a qual cingiu a história colonial e a história ambiental do mundo.Identificada essa problemática central, o autor traz a sua segunda proposição: fazer do mundo caribenho o palco de pensamento da ecologia, este ponto geográfico é o lugar de origem de Ferdinand, nascido na Martinica, mas também é, segundo ele, o olho do ciclone da modernidade -o local onde velho e novo mundo se encontraram pela primeira vez.Lugar que foi constituído como um dos porões da modernidade, em analogia construída a partir dos navios negreiros.A experiência traumática, aterradora (e, recalcada pela modernidade pós-colonial) dos navios negreiros serve de linha a costurar todas as reflexões produzidas pelo autor, sendo que cada capítulo conta com um epílogo -a estória de um dos navios negreiros que atravessaram ou submergiram no Atlântico ou no mar do Caribe, ao enfrentar alguma tempestade ou ciclone.O ciclone e a tempestade são as metáforas utilizadas, a partir de um resgate de Shakespeare e Aimé Césaire, para referir a crise ecológica e climática, aceitando o convite deste último para alcançar o centro da tempestade, o que é, para o autor, enfrentar as causas das acelerações destrutivas do mundo.O que o "ambientalismo desenraizado" (Acselrad, 2010), ou nos termos de Ferdinand, o ambientalismo da Arca de Noé, não faz.O objetivo desta resenha, para além de apresentar a obra, é produzir ressonâncias entre a ecologia decolonial, proposta por Malcom Ferdinand, e o campo do direito, particularmente o direito ambiental.Isto, a partir da minha constatação, de que o movimento da ecologização do direito bebe numa construção epistêmica erigida sobre a dupla fratura ambiental e colonial identificada pelo autor.Assim, essa ecologização do direito não é capaz de produzir dispositivos hábeis a lidar com os conflitos socioambientais e a garantir direitos ambientais e territoriais tanto para os coletivos de humanos quanto de nãohumanos.
Source: Revista Direito e Práxis
Author: Isabella Madruga da Cunha
Institution: Universidade Federal do Paraná
Language: Portuguese
Subfield: Anthropology
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4404044173