Year: 2024
Type: article
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo justransicional brasileiro sobretudo a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade para os povos originários. Procura ainda, a partir do referencial das teorias pós-coloniais, identificar os parâmetros sócio-juridico-econômicos que emergem como resistências ao processo justranscional no Brasil. Particularmente para os povos originários, defende-se a necessidade de um processo justransicional orientado para as especificidades desses povos, colocando o elemento territorial como centro de gravidade para o debate.
Language: Portuguese
Topic: War, Law, and Justice
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4404253422