Year: 2024
Type: article
Abstract: Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os antecedentes históricos e os marcos normativos que sedimentaram o surgimento do instituto do refúgio. Dessa forma, é explorado como o desenvolvimento do direito dos refugiados foi moldado pela dinâmica contínua de mudanças políticas e pelos desafios contemporâneos de cada período do direito internacional. A indicação da ACNUR sobre o constante aumento do número de refugiados e a insuficiência da atual proteção internacional é o motivo que justifica a importância desta pesquisa. A referida agência expressa preocupação com a necessidade de intensificar os debates sobre o tema e melhorar a qualidade da proteção global oferecida aos refugiados. A presente pesquisa funda-se como sendo de natureza qualitativa, cujos recursos são bibliográficos e documentais, possuindo uma abordagem temática dogmática, comparativa e histórico-evolutiva.
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Language: Portuguese
Subfield: Health
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4404253450