A Contribuição Dos Direitos Da Natureza Para a Construção Do Desenvolvimento Pluridimensional E De Um Novo Paradigma Civilizatório
Year: 2024
Type: article
Abstract: Este trabalho reflete sobre a contribuição dos direitos da natureza para a construção do desenvolvimento pluridimensional e de um novo paradigma civilizatório. Para tanto, apresenta uma discussão acerca da origem dos direitos da natureza; um panorama legal dos direitos da natureza na América Latina, bem como uma reflexão sobre o neoconstitucionalismo ambiental; as garantias legais sobre o direito ao desenvolvimento e os aspectos convergentes entre os direitos da natureza e o desenvolvimento pluridimensional. A escolha do tema se justifica pelo fato de que a proteção efetiva da natureza tem estreita relação com o desenvolvimento analisado de maneira plural, levando em consideração a concepção de ecologia profunda. Como resultado, é possível inferir que a efetiva garantia e regulação dos direitos da natureza poderá estabelecer, de fato, uma mudança de paradigma na sociedade e contribuir para a composição de um novo marco civilizatório, no qual a natureza passará a ser vista como sujeita de direito e não como mera geradora de recursos para exploração econômica, bem como poderá contribuir, de modo sustentável e equilibrado, para um desenvolvimento pluridimensional, em uma dimensão holística. Para alcançar esse objetivo, serão empregados métodos indutivos, apoiados por pesquisa bibliográfica e documental.
Institution: Universidade de Marília
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4404332975