Trajetória Do Constitucionalismo No Brasil: Do Golpe De 1964 Às Novas Tecnologias, Passado, Presente E Futuro
Year: 2024
Type: article
Abstract: O presente artigo faz uma retrospectiva do constitucionalismo brasileiro, partindo do Golpe de 1964 até o momento atual. Procura, ainda, identificar transformações já enraizadas no presente que impactarão o futuro do direito constitucional. Ele se divide em três partes. A Parte I narra o Golpe de 1964 e os fatos que marcaram mais de duas décadas de regime autoritário no Brasil, até a abertura democrática. A Parte II trata das principais mudanças promovidas pela Constituição de 1988, da consolidação democrática e dos avanços na teoria constitucional. A Parte III avalia o que ainda resta fazer. Identifica antigos problemas não solucionados – pobreza, desigualdade e corrpção. Analisa novos desafios – mudanças climáticas e novas tecnologias. Ao final, a conclusão apresenta uma agenda sobre antigas e novas questões a enfrentar. Apesar de alguns sustos e frustrações, o constitucionalismo brasileiro soma muitas conquistas. Sem prejuízo disso, temos um longo caminho pela frente.
Institution: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4404847374