Year: 2024
Type: article
Abstract: O presente artigo tem como objetivo realizar um panorama das circunstâncias enfrentadas por gestantes durante a pandemia da Covid-19, considerando que, preliminarmente, essas continuaram laborando durante um período em que eram reconhecidas como ocupantes de grupo de risco. A fim de alcançar os objetivos visados, far-se-á uma análise bibliográfica por meio de uma abordagem dedutiva, de modo que será possível observar as possíveis estratégias adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro em observância a Agenda 2030 da ONU. Destaca-se que o presente trabalho tem como objetivo averiguar os atos normativos que permeiam o ordenamento jurídico brasileiro e que buscam, de certa forma, reduzir os prejuízos enfrentados por este grupo menorizado.
Language: Portuguese
Field: Medicine
Domain: Health Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4404905006