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A pandemia de Covid-19 no sistema prisional português: perspetivas de pessoas recluídas e profissionais

Year: 2024
Type: article
Abstract: A pandemia de Covid-19 apresentou desafios sem precedentes para os sistemas penitenciários de todo o mundo. Neste artigo, com base em 43 entrevistas realizadas com pessoas recluídas com 65 anos ou mais, guardas prisionais, representantes de ONG e assistentes religiosos e espirituais que atuam no contexto prisional, exploramos as implicações da pandemia de Covid-19 no sistema prisional português. Os dados mostram os impactos das restrições impostas pela pandemia nas atividades e relações sociais; as controvérsias que caracterizaram a implementação de medidas de proteção; e as repercussões paradoxais da adoção da lei n.º 9/2020, que criou um regime de libertação antecipada. A pandemia de Covid-19 salientou ainda mais a “profundidade do encarceramento”, funcionou como um caleidoscópio que lança luz sobre os fundamentos divergentes do sistema penal e atuou como uma lupa que acentuou os problemas sociais preexistentes.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4405077180
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