Year: 2020
Type: article
Abstract: A primeira pandemia desta geração, causada pela COVID-19, eleva ao limite a capacidade de atendimento dos serviços públicos de saúde no Brasil. A presente pesquisa trata especificamente do direito à saúde dos povos indígenas em meio à pandemia, através da análise da implementação do Subsistema Indígena de Saúde. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo aliado às técnicas de pesquisa bibliográfica, pela exploração histórico-legislativa, doutrinária e jurisprudencial, com a análise da ADPF 709. Ao final, através do método proposto, foi possível demonstrar que é urgente a implementação definitiva do Subsistema Indígena de Saúde.
Author: Tatiani de Azevedo Lobo
Institution: Atitus Educação
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4406215425