Year: 2025
Type: article
Abstract: Este artigo analisa o processo de construção das “autonomias indígenas originário camponesas” incluídas na Constituição boliviana de 2009. O artigo aponta como obstáculos legais e políticos levaram a um tímido avanço na consolidação de governos autônomos indígenas nos primeiros dez anos após a aprovação da constituição. Não obstante a previsão legal tanto da incorporação de regras e normas estatais em estatutos autonômicos indígenas quanto do reconhecimento estatal de formas de organização comunitárias, o primeiro prevaleceu. Tal constatação não indica, contudo, a derrota do projeto de construção de autonomias indígenas, na medida em que o processo analisado deve ser entendido como uma nova etapa na longa história de enfrentamento e negociação por autonomia entre povos indígenas e o estado.
Author: Rafaela N. Pannain
Institution: Universidade de São Paulo
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4406896513