Os rios como sujeitos de direito: uma nova jurisprudência para modelos de desenvolvimento não predatórios
Year: 2025
Type: article
Abstract: Neste artigo é apresentada uma análise da influência que teve, e tem, a iniciativa constitucional no Equador no sentido de estimular uma nova dinâmica no campo socioambiental, que além da atuação do sistema judiciário, envolve processos legislativos e movimentos sociais. A análise está centrada em casos emblemáticos de rios, que tem ocorrido em diversas partes do mundo. É apresentado um histórico das iniciativas que estão criando uma nova jurisprudência, tendo como fonte empírica as bases de dados de Harmony with Nature, que são analisadas por meio do MAD (Metodologia de Análise de Decisões). Evidencia-se que esta nova jurisprudência tem potencial de contribuir com a mudança para padrões de desenvolvimento não predatórios, num paradigma que valoriza a vida de seres humanos e não humanos e reconhece os direitos territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais.
Authors: Vivian Bittencourt, Luciano Felix Florit
Institution: Universidade Regional de Blumenau
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4408196974