A justiça em favor da natureza: o Rio Xingu como sujeito de direitos no caso da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
Year: 2025
Type: article
Abstract: Levando em consideração um contexto antropocêntricos os rios e as águas, não são sujeitos de Direito, diante deste cenário, a natureza sofre constantemente ações antrópicas, na maioria das vezes são devastadoras. Este trabalho abordou a questão do histórico da construção da usina de Belo Monte que foi construída ao longo do leito do Rio Xingu, sendo um projeto marcado por lutas, resistências e incontroversas, tanto no âmbito ambiental quanto na violação de direitos dos povos indígenas. Questiona-se: de forma se dará a ansiada mudança de parâmetro quanto aos direitos da natureza que nela se inclui os rios, suas bacias, seus afluentes e suas águas para que, de fato, sejam protegidos? Esta pesquisa vislumbrou estudar o conceito de direitos da natureza, sua evolução histórica e sua relevância contemporânea no contexto da crise ambiental global A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica, que consiste na revisão da literatura relacionada à temática abordada. Para tanto, foram utilizados livros, periódicos, artigos, sites da Internet, jurisprudências, ações judiciais , entre outras fontes. Destarte, conclui-se, a partir das pesquisas, que os rios, nas decisões estudadas, são considerados sujeitos de Direito, por intermédio de um representante legal, em função da sua incapacidade jurídica civil e, nesse contexto, existe a possibilidade de serem considerados, como provado pelo presente trabalho, sujeitos de Direito. Os direitos da natureza emergiram como um campo de estudo interdisciplinar que busca reconhecer e proteger os direitos inerentes aos ecossistemas e elementos naturais.
Institution: Universidade do Estado do Amazonas
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4412129118