Year: 2025
Type: conference-paper
Abstract: A presente pesquisa foi realizada para a elaboração deste resumo expandido, que apresenta uma análise sobre a Biodiversidade, saúde e justiça ambiental: caminho para a efetivação de direitos.Introdução: Este trabalho propõe uma reflexão interdisciplinar sobre temas fundamentais para a justiça socioambiental, como justiça ambiental, racismo ambiental, direito à biodiversidade e saúde coletiva.A pesquisa é desenvolvida à luz da realidade brasileira, onde as desigualdades sociais e ambientais estão profundamente interligadas.Objetivos: O principal objetivo deste estudo é analisar como a degradação ambiental afeta desproporcionalmente comunidades vulneráveis, especialmente populações indígenas, negras e periféricas,evidenciando uma verdadeira geografia da exclusão ambiental no Brasil.Além disso, o trabalho busca destacar a importância da proteção dos territórios indígenas como estratégia essencial tanto para a preservação ambiental quanto para a garantia do direito à saúde coletiva.Metodologia:A pesquisa adota o método de abordagem dedutiva, partindo de premissas gerais para a análise de situações concretas no contexto brasileiro.A técnica de pesquisa utilizada é a revisão bibliográfica, com base em autores da área jurídica, ambiental e da saúde pública, bem como em legislações nacionais e internacionais.Resultados: A análise bibliográfica revela que as populações historicamente marginalizadas no Brasil enfrentam os maiores impactos da degradação ambiental, ao mesmo tempo em que possuem menos acesso a serviços de saúde, infraestrutura e participação nas decisões políticas.Verificou-se também que os territórios indígenas desempenham papel estratégico na conservação ambiental, funcionando como barreiras naturais ao desmatamento e à perda da biodiversidade.Conclusão: Podemos concluir que a efetivação dos direitos relacionados à biodiversidade, saúde e justiça ambiental no Brasil exige a implementação de políticas públicas intersetoriais e o fortalecimento institucional.É essencial articular movimentos sociais, saberes tradicionais e marcos legais para enfrentar as desigualdades socioambientais históricas.
Author: Geovana Paraíba Brum
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: bronze
OpenAlex ID: W4412131268