Natureza, território e identidade: o reconhecimento das comunidades ribeirinhas do Rio Madeira frente à colonialidade energética
Year: 2025
Type: article
Abstract: O artigo analisa a invisibilização das comunidades ribeirinhas do Rio Madeira no processo de licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a partir da perspectiva da Teoria do Reconhecimento, do pluralismo jurídico e da crítica à colonialidade do saber. Argumenta-se que o modelo hegemônico de desenvolvimento, ao operar segundo uma lógica de colonialidade energética, nega a identidade coletiva dessas comunidades e rompe sua relação ontológica com o território e com a Natureza. Defende-se que o reconhecimento jurídico e simbólico dos povos da floresta e da Natureza como sujeito de direitos é essencial à construção de um Direito pluriverso e à efetivação da justiça socioambiental na Amazônia. A metodologia adotada é qualitativa, com base em análise documental crítica, revisão teórica interdisciplinar e enfoque nos saberes amazônicos.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Keywords: Madeira River, riverine communities, Santo Antônio hydroelectric plant, Jirau hydroelectric plant, environmental licensing, recognition theory, legal pluralism, coloniality of knowledge, collective identity, territory, nature, indigenous rights, pluriverse, socio-environmental justice, Amazon
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W4412486280
