Natureza é sujeito: o que isso muda na prática?
Year: 2025
Type: article
Abstract: Este texto aborda a importância de reconhecer a Natureza como sujeito de direitos, uma mudança de paradigma que transforma a relação entre humanos e o meio ambiente, promovendo proteção legal, justiça social e sustentabilidade. A ideia pressupõe que rios, florestas e animais tenham direitos próprios, podendo ser defendidos judicialmente, com representantes legais, independentemente de interesses econômicos ou humanos. Países como Equador e Colômbia já adotaram esse conceito em suas constituições e decisões judiciais, enquanto no Brasil há avanços em legislações municipais. A proposta busca também fortalecer a justiça social, especialmente para povos tradicionais e comunidades vulneráveis, que são mais afetados pela degradação ambiental, fortalecer sua cultura e garantir seus direitos. A degradação ambiental impacta toda a sociedade, principalmente grupos vulneráveis, agravando desigualdades e ameaçando a saúde e o bem-estar coletivo. A adoção dessa perspectiva amplia a participação social, fortalecendo a democracia ambiental e promovendo uma visão integrada de proteção aos ecossistemas e às comunidades. Como consequência, busca-se um desenvolvimento sustentável baseado no conceito de bem viver, que valoriza a harmonia entre o ser humano, a Natureza e a sociedade, promovendo justiça, qualidade de vida e preservação ambiental. Conclui-se que proteger a Natureza é também proteger a vida, os povos tradicionais e garantir um futuro mais justo, saudável e equilibrado para todos.
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W4412486319
