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Plano Nacional de Educação 2025-2035: relação entre financiamento e política nacional para o Ensino Médio

Year: 2025

Type: article

Abstract: RESUMO O objetivo deste artigo é discutir o financiamento em educação pública como condição para implementar uma política nacional de Ensino Médio que atenda às necessidades e aos anseios das juventudes brasileiras. Trata-se de estudo de cunho teórico-bibliográfico realizado com base em textos legais e documentos. Para interpretar e refinar as informações dos documentos e a constituição do corpus de dados adotou-se a Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Concluiu-se que: i) a reforma do Ensino Médio segue orientação de organismos internacionais que influenciam políticas de formação das juventudes, a despeito de resistências à sua implementação; ii) a meta 20 do atual PNE e suas estratégias tendem a ser retomadas no PNE 2025-2035, conforme texto final elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e enviado ao Ministério da Educação para subsidiar a elaboração do Projeto de Lei; iii) a CONAE 2024 reafirma a necessária ampliação do percentual do PIB aplicado em educação; iv) é fundamental que a sociedade civil se organize para defender as bases do texto aprovado na CONAE 2024; v) sem um planejamento robusto e financiamento público, as políticas voltadas ao Ensino Médio serão inviabilizadas.

Source: Educar em Revista

DOI: 10.1590/1984-0411.95702

Authors: Edileuza Fernandes-Silva, Francisco José da Silva, Ricardo Gonçalves Pacheco

Institutions: Universidade de Brasília, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Language: Portuguese

Topic: Education and Public Policy

Subfield: Political Science and International Relations

Field: Social Sciences

Domain: Social Sciences

SDGs: Quality education, Reduced inequalities

Open Access status: diamond

Funders: Universidade de Brasília, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ministério da Educação, Comisión Nacional de Actividades Espaciales