Da dignidade não-humana à cidadania animal: a construção jurídica pós-humanista no direito brasileiro
Year: 2025
Type: article
Abstract: Este artigo investiga a consolidação da dignidade não-humana e o combate ao especismo no Direito Brasileiro, sob a perspectiva pós-humanista. A hipótese sustentada é que o ordenamento jurídico nacional, embora ainda centrado na figura humana, tem aberto espaços normativos e doutrinários para o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos. O objetivo geral é examinar essa transição paradigmática e suas implicações filosóficas e jurídicas. A metodologia empregada é a pesquisa bibliográfica, legislativa, jurisprudencial e de direito comparado, com abordagem analítico-dedutiva. A partir dessa análise, demonstra-se a viabilidade teórica e normativa de um Direito Animal autônomo, comprometido com os fundamentos constitucionais da dignidade, justiça interespécies e proteção ecológica integrada.
Institution: Universidade do Estado de Minas Gerais
Language: Portuguese
Topic: Animal Law and Welfare
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4413365831
