“Cidadão” como “noção estatal de Pessoa”: reflexões preliminares sobre uma categoria analítica
Year: 2025
Type: article
Abstract: Durante etnografia dedicada à nomeação e às burocracias nos cartórios brasileiros, as categorias “cidadão” e “cidadania” eram acionadas pelos interlocutores para explicar a necessidade - e obrigatoriedade - da produção e guarda de papéis. Aqui, analisando cenas da 1ª Semana Nacional de Registro Civil, indico a existência de uma “noção estatal de Pessoa” – o “cidadão” – que emergiria, sobretudo, a partir dos modos como agentes cartoriais e do Judiciário mobilizam e atribuem sentidos a tais categorias. Aqueles que buscavam documentações habitavam, sob a ótica dos agentes estatais, um limite entre ser e não ser cidadão. Assim, proponho que haveria (1) um modo de gestão em que apenas a partir da produção e guarda da certidão de nascimento seria possível “ser” cidadã/ão, e (2) um modo de organização do Estado, suas instituições e agentes, em que a emersão da “cidadania” inauguraria a possibilidade de acessar serviços públicos, programas sociais, direitos políticos etc.
Author: André Luiz Coutinho Vicente
Institution: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Language: Portuguese
Topic: Social and Political Issues
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4414325900