A Teoria crítica e o processo estrutural como instrumentos para tutela coletiva dos direitos humanos
Year: 2025
Type: article
Abstract: O presente artigo, adotando as premissas do pensamento crítico em direitos humanos (teorias críticas), que os considera produtos da luta pela dignidade, propõe-se a apontar a insuficiência das teorias tradicionais, bem como seus equívocos epistemológicos, conceituais e metodológicos. A seguir, explora as limitações de uma matriz liberal de processo civil, propugnando um modelo transformador impregnado pelos valores constitucionais e pelas conquistas do Estado Social de Direito. Defende, em conclusão, a utilização das técnicas do processo estrutural como a mais adequada para a tutela coletiva dos direitos humanos.
Author: Fabiano Holz Beserra
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: bronze
OpenAlex ID: W4415616426