Year: 2025
Type: article
Abstract: O artigo analisa a realidade da população LGBTQIAP+ em situação de rua no Brasil sob as perspectivas jurídica e social, evidenciando as múltiplas vulnerabilidades que atravessam esse grupo. A partir da análise de legislações, políticas públicas e decisões judiciais, identifica-se a persistência de lacunas institucionais e de discriminações estruturais que limitam o acesso a direitos fundamentais como moradia, saúde, educação e trabalho. O estudo destaca a importância de estratégias intersetoriais que assegurem dignidade, inclusão social e proteção jurídica efetiva, defendendo a criação de políticas públicas específicas e o fortalecimento da rede de acolhimento voltada à diversidade sexual e de gênero.
DOI: 10.61164/c0vx2q64
Authors: LARA CARDOSO DOS SANTOS, JOÃO GABRIEL PATENTE E SILVA, LUCIANO PATENTE SILVA
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W4415976582