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Política De Saúde Bucal No Brasil: Continuidades E Mudanças No Período 2011-2016

Year: 2025
Type: article
Abstract: Foram analisadas as transformações da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no Brasil, de 2011 a 2016, período do governo Dilma. Trata-se de um estudo de abordagem sócio-histórica, apoiado na teoria dos campos sociais de Pierre Bourdieu e nas contribuições de Patrice Pinell para a análise sociológica das políticas de saúde. Foram realizadas a análise documental da literatura e entrevistas em profundidade com formuladores e gestores. Observaram-se continuidade e manutenção dos principais serviços implementados nos governos Lula, além de crescimento, em menor ritmo. Alguns componentes sofreram influência de programas específicos, como a expansão da oferta de próteses dentárias associada aos programas Brasil Sem Miséria, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Mulheres Mil. Destaca-se a criação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), que representou o aumento mais significativo de recursos federais. Duas iniciativas não avançaram, sendo, portanto, possíveis não realizados: a criação da Rede de Atenção à Saúde Bucal e o programa GraduaCEO, lançado no cenário de instabilidade e impeachment de Dilma Rousseff. Esse período encerrou três mandatos completos e seguidos de Governo Federal em que a PNSB se manteve prioritária na agenda governamental. Contudo, foi permeado por disputas entre os agentes formuladores para a condução nacional da política, com afastamento desse espaço a partir de 2016.
Language: Portuguese
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W4416015514
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