O Direito Ambiental e a Crise Ecológica: Perspectivas da Ecologia Decolonial
Year: 2025
Type: article
Abstract: Resumo Este artigo analisa o direito ambiental a partir das provocações da ecologia política latino-americana para identificar os limites da leitura dominante deste campo jurídico para compreender e enfrentar a crise ecológica/climática contemporânea. A pesquisa se vale da forma de ensaio e por meio de revisão bibliográfica se propõe a oferecer outras leituras conceituais para o pensamento jurídico compreender e melhor enfrentar essa crise. Para tanto, desdobra o direito ambiental em duas faces, “oculta/permissiva” e “repressiva” que servem como ponto de apoio para os impasses do direito ambiental frente ao modelo extrativista, no enfrentamento de investidas antiambientalistas. Conclui que a ausência de reflexão pelo pensamento jurídico acerca dos mecanismos de expropriação decorrentes do modelo extrativista e a aposta nas soluções baseadas na lógica negocial contribui para a manutenção e o agravamento da crise ecológica/climática sendo, portanto, insuficiente para repensar a relação sociedade-natureza e garantir justiça socioambiental.
Source: Ambiente & sociedade
Institution: Universidade Federal do Paraná
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4416319448