Aspectos técnicos, financeiros e políticos de projetos de restauração florestal e Pagamento por Serviços Ambientais no sul de Minas Gerais, Brasil
Year: 2025
Type: article
Abstract: Novos referenciais motivados pelas causas ambientais têm surgido no âmbito da formulação de políticas públicas para a restauração florestal, cuja forma de gestão tem dado espaço para uma configuração mais participativa da gestão local dos recursos naturais. Numa perspectiva municipal, a limitação orçamentária, a restrita capacidade técnica e interesses políticos podem configurar fatores críticos de sucesso ou insucesso de tais políticas. Nesse sentido, o principal objetivo deste estudo foi analisar políticas públicas locais de restauração florestal baseadas no mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA) amparadas no modelo proposto pelo Plano Conservador da Mata Atlântica (PCMA) e implementados nos municípios de Extrema, Pouso Alegre e Inconfidentes, no estado de Minas Gerais. Foram analisados os arranjos institucionais de tais projetos e o papel dos atores mediadores, que atuaram em estratégias de apoio às ações de implementação dos projetos nos municípios em questão. Com base nos resultados obtidos, foi possível identificar como referencial global o desenvolvimento sustentável e as políticas públicas municipais como referencial setorial, traduzidos no caráter de complementaridade entre tais atores, uma vez que cada um deles atua e estimula referenciais dentro de seus campos de atuação e interesse. Este estudo pode auxiliar como fundamentação e arcabouço teórico-prático para outras estratégias de PSA em outras regiões do Brasil.
Source: Desenvolvimento e Meio Ambiente
Language: Portuguese
Subfield: Global and Planetary Change
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
SDG: Life on land
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4416741902