América Latina E a Inovação Constitucional: Reescrevendo O Direito a Partir Do Sul
Year: 2025
Type: book-chapter
Abstract: Resumo: Esta pesquisa busca analisar as inovações constitucionais presentes nas Constituições do Brasil (1988), Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009) , com foco em as instituições inovadoras que rompem com o constitucionalismo liberal clássico e apontam para a construção de uma nova gramática jurídica. Para isso, o estudo busca responder à seguinte pergunta-problema: quais são as instituições constitucionais inovadoras que indicam uma ruptura com o modelo moderno-ocidental e apontam para formas alternativas de organização jurídica, política e epistêmica na América Latina? Assim, o objetivo principal é analisar como essas constituições incorporam instituições voltadas à proteção de grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas e afrodescendentes, bem como dispositivos que asseguram o pluralismo jurídico, os direitos da natureza, a plurinacionalidade e formas diferenciadas de participação política. Além disso, busca-se identificar convergências e diferenças entre os textos constitucionais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada na metodologia do Direito Comparado Externo, com foco na análise de inovações institucionais presentes nas constituições de Brasil, Venezuela, Equador e Bolívia . Utiliza-se o método histórico-crítico para contextualizar os processos constituintes, e o método comparado para evidenciar semelhanças e distinções entre os textos constitucionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em revisão bibliográfica, documental e análise normativa das Constituições. Os resultados evidenciam a consolidação de um movimento constitucional latino-americano que, apesar de sua heterogeneidade, apresenta rupturas significativas com o modelo constitucional modelo constitucional liberal-ocidental. Esse movimento incorpora instituições inovadoras comprometidas com a promoção da justiça social, epistêmica e ecológica, refletindo um esforço de transformação estrutural do Estado.
Author: Luz Angela Tarazona Vélez
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W4417220723