Work

As políticas públicas como resposta às alterações climáticas em São Tomé e Princípe

Year: 2024
Type: dissertation
Abstract: As alterações climáticas são uma realidade muito presente no quotidiano do mundo e em particular das comunidades já mais vulneráveis (IPCC 2022), estando no centro da agenda política, tanto a nível internacional como doméstico. O presente trabalho analisa criticamente a resposta de um dos grupos de países mais afetados por esta crise climática, os Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla inglesa). Este trabalho investiga em particular o caso de São Tomé e Príncipe. O trabalho procura compreender o processo de decisão política de um SIDS, como São Tomé e Príncipe, de forma a poder analisar como formula, negoceia, implementa, financia, fiscaliza e avalia as leis e medidas de resposta às alterações climáticas. Com base nesta análise, o trabalho conclui que São Tomé e Príncipe partilha características dos SIDS no que respeita a sua vulnerabilidade e dificuldade de resposta à crise climática. Apesar do desenvolvimento de um enquadramento legislativo que se enquadra em medidas de adaptação em diferentes setores, muitas das dificuldades do processo das políticas públicas pode ser encontrado na ausência de dados e informação sobre o tema, na falta de motivação e articulação entre entidades governamentais, bem como em constrangimentos na implementação e monitorização destas leis, por falta de recursos técnicos e financeiros.
Author: Afonso, Mafalda Matias
Language: Portuguese
Open Access status: green
OpenAlex ID: W6980100679
Cites: 39
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