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Justiça climática para além da pessoa humana : uma análise sob a perspectiva constitucional

Year: 2025
Type: dissertation
Abstract: O objetivo desta dissertação é apresentar o conteúdo jurídico-constitucional da justiça climática – aplicável à natureza, aos seres humanos e às futuras gerações – no âmbito das Constituições do Brasil e de Portugal. O primeiro passo para atingir esse escopo será compreender o paradigma teórico da justiça, o qual tem o importante papel de revelar o que é justiça e direcionar o operador do direito na árdua missão de identificar as normas jurídicas que materializam este valor em determinado ordenamento jurídico. Posteriormente, serão selecionadas as normas constitucionais que compõem o conteúdo jurídico da justiça no contexto das mudanças climáticas nas referidas Cartas Magnas.
Author: Aguiar, Fernando Walker da Silva
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: green
OpenAlex ID: W6982694996
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