Year: 2024
Type: article
Abstract: O artigo foi construído a partir dos debates e estudos realizados na pesquisa “Políticas sociais e Prisão: uma avaliação da política de execução penal”, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio de Bolsa de Produtividade em Pesquisa. Com base no referencial teórico metodológico do materialismo histórico e dialético, a proposta do artigo é analisar a configuração de um aparato estatal punitivista e de encarceramento massificado na sociedade capitalista contemporânea, a partir do debate teórico sobre a violência e o racismo estrutural. As análises apresentadas foram elaboradas por meio de uma revisão de literatura sobre as categorias teóricas de Violência, Racismo Estrutural, Estado Penal e Prisão, tendo como principais autores Wacquant (2003, 2004), Antunes (2006), Almeida (2019) e Zizek (2014). O artigo aponta reflexões sobre o abolicionismo penal e problematiza que a maior parte da sociedade não reconhece o crime como um indicador de desigualdades sociais e da violência estrutural. O indivíduo que comete um delito não é percebido como portador de vulnerabilidade decorrente da estrutura social, política, econômica e cultural da sociedade, consequentemente, as prisões são vistas como um instrumento eficaz e eficiente de punição e “ressocialização” dos indivíduos, reproduzindo diversas formas de violência e violações de direitos. O artigo evidencia a relevância de estudos e reflexões sobre a temática do racismo estrutural e institucional e, principalmente, da perspectiva do abolicionismo penal.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4399862896
