O Poder Judiciário brasileiro na era digital : projetos de Inteligência Artificial no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Year: 2024
Type: dissertation
Abstract: A inteligência artificial, um campo da ciência da computação dedicado à criação de sistemas que executam tarefas tipicamente humanas, tem sido uma força transformadora em diversas áreas, incluindo o Direito. Desde sua origem na década de 1950, a inteligência artificial evoluiu significativamente, passando de conceitos teóricos para aplicações práticas que hoje impactam profundamente a sociedade. No Direito, a inteligência artificial está sendo utilizada para prever resultados de casos, gerenciar fluxos processuais e realizar buscas inteligentes de jurisprudência, entre outras funções. A incorporação da inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro já está em andamento, com iniciativas significativas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Projetos como o Sistema Athos e o Sistema Sócrates exemplificam o uso dessa tecnologia para aumentar a eficiência e a precisão dos processos judiciais. Esses sistemas não substituem a função dos servidores humanos, mas sim os auxiliam, especialmente em tarefas repetitivas e de grande volume, permitindo que os servidores se concentrem em atividades mais complexas e estratégicas. A implementação dessas tecnologias no STJ visa principalmente a otimização da triagem e análise de processos, acelerando a tomada de decisões e melhorando a qualidade das deliberações. Esse movimento é impulsionado pela necessidade de lidar com um volumoso acervo de processos e a sobrecarga do sistema judicial brasileiro, que frequentemente resulta em atrasos e ineficiências. Este trabalho se fundamenta em uma revisão bibliográfica e adota o método dedutivo para investigar as interações entre inteligência artificial e Direito, os impactos da inteligência artificial no sistema judicial e as iniciativas regulatórias em desenvolvimento.
Author: Preto, Rafaello Dutra
Institution: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7004928588