Atenção primária à saúde e enquadramentos de vulnerabilidades na implementação de políticas públicas
Year: 2024
Type: dissertation
Abstract: Os encontros entre burocratas de nível de rua e usuários configuram um momento fundamental para analisar a implementação de políticas públicas. Neste encontro, são definidas oportunidades de acesso à serviços públicos e direitos sociais, de maneira que esta relação pode também representar um lócus de (re)produção de desigualdades sociais. Na Atenção Primária à Saúde (APS), Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) representam a face do Estado no encontro com os cidadãos. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), passou por mudanças significativas em suas diretrizes, alterando critérios de financiamento, mas principalmente, flexibilizando o número de ACS por equipe. Tendo em vista esse contexto de mudanças políticas e o importante papel desempenhado pela ACS, a presente pesquisa parte do seguinte problema: Como os encontros da burocracia de nível de rua da APS com a população estabelecem diferentes enquadramentos a respeito das condições locais de vulnerabilidades? e como objetivo geral: Analisar os encontros da burocracia de nível de rua da APS em Porto Alegre/RS e compreender seus enquadramentos sobre condições de vulnerabilidades. Partindo de uma etnografia multissituada em três estudos de caso com Unidades de Saúde de APS, o trabalho de campo se desenvolveu pelo período de setembro de 2020 e outubro de 2021, incluindo entrevistas com 12 ACS, 5 Gerentes e 13 usuários, totalizando 30 entrevistas semiestruturadas. A partir dos dados empíricos coletados, foi possível identificar um processo de distanciamento do trabalho das ACS junto às comunidades mais vulneráveis, em razão de rotinas administrativas engessadas que dificultam a criação de vínculos com usuários e, assim, com a política pública, dificultando o reconhecimento dos territórios. Em termos de enquadramentos de vulnerabilidades, foi possível perceber que operam quadros de indiferença, julgamento e comoção. Através dos enquadramentos analisados, a pesquisa ressaltou a importância de um trabalho mais presente junto a identificação dos territórios para ampliar as possibilidades de uma implementação mais efetiva. Por fim, os enquadramentos de vulnerabilidades exprimem possíveis trajetórias de acesso dos indivíduos no encontro com o serviço público, nota-se como fundamental a compreensão do corpo como a representação material da vulnerabilidade, desde sua historicidade, até seus determinantes sociais que o situam dentro de determinados enquadramentos.
Author: Martins, Maique Berlote
Institution: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Language: Portuguese
Subfield: General Health Professions
Field: Health Professions
Domain: Health Sciences
Keywords: primary care, community health workers, National Primary Care Policy, public policy implementation, social vulnerability, social inequality, territorial recognition, judgment, Porto Alegre, health care financing, access to social rights, administrative routines, social determinants of health
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7017487162
