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Compliance nas organizações do terceiro setor : uma análise documental dos códigos de conduta

Year: 2021
Type: dissertation
Abstract: A pesquisa tem como tema o compliance nas organizações do Terceiro Setor, à luz do conceito de governança corporativa no qual se insere a ideia de compliance. O objetivo geral do estudo é identificar os elementos de compliance nos códigos de conduta de organizações de Terceiro Setor. Metodologicamente, o estudo é classificado como uma pesquisa qualitativa, descritiva e documental. A amostra da pesquisa é composta pelas organizações do Terceiro Setor (também referidas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs) signatárias do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Santa Catarina. Assim, fizeram parte da amostra, as 116 organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, divididas entre os 13 (treze) comitês regionais do movimento no Estado. As organizações da amostra possuem diferentes perfis em termos de tamanho, organização interna, forma e área de atuação. O objeto de análise da pesquisa foram os códigos de conduta/ética das organizações e, de acordo com os critérios definidos, 13 organizações de 10 comitês foram classificadas como aptas para participar do estudo. E, no total, com os agrupamentos realizados, 6 (seis) códigos de conduta/ética foram analisados à luz do referencial teórico adotado. A análise dos dados foi feita por meio da análise de conteúdo, desenvolvida em 3 (três) etapas, conforme Gil (2008). A fundamentaçao teórica versou sobre os temas compliance e governaça corporativa, aproximando ambos os conceitos das organizações do Terceiro Setor, com destaque às publicações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC, 2015, 2017) e OAB OAB/Seccional do Distrito Federal (2018). Os resultados alcançados indicam que as organizações que possuem um Programa de Compliance/Integridade formalizado atenderam a um maior número de critérios definidos para a análise. Concluiu-se também que não há uma “receita pronta” para a elaboração dos códigos de conduta, todavia foi possível identificar boas práticas entre as organizações da pesquisa. As principais contribuições dizem respeito à percepção de preocupação, por parte das organizações pesquisadas, com sua conduta ética, que influencia em suas práticas de governança e relação com todas as partes interessadas. O estudo tem o potencial de contribuir para a construção de conhecimento na área pesquisada, dada a metodologia utilizada e o problema de pesquisa proposto. As principais limitações do estudo foram a falta de um arcabouço teórico robusto sobre compliance nas organizações do Terceiro Setor e o fato de apenas 13 (treze) organizações estarem aptas para participarem da pesquisa. Estudos futuros são sugeridos para aprofundamento do tema.
Author: Apa, Mitchi Corrêa Galvão do Rio
Language: Portuguese
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7018076103
Cites:
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