Direito Internacional do Ambiente e Direitos da Natureza : dos discursos antropocêntricos a uma abordagem biocêntrica
Year: 2019
Type: dissertation
Abstract: Cientes dos grandes desafios que a situação ambiental global exige à humanidade, propusemo-nos, com a presente dissertação, a analisar duas abordagens de Direito à proteção ambiental. Uma - tradicional e dominante - antropocêntrica, e outra - recente e inovadora - biocêntrica, à qual dedicámos atenção central. Com o objetivo de demonstrar o maior nível de proteção ambiental que a proposta biocêntrica, especificamente os Direitos da Natureza, pode oferecer, procurámos, em primeiro lugar, compreende-la pela sua contraposição face a conceitos e influências com os quais inevitavelmente comunica. Com o estudo de casos, nomeadamente do Equador e da Bolívia, onde a proposta foi de forma pioneira abraçada, e de outros países, onde também se a abraçou, mas de forma menos integrada, ou, se quisermos, completa, indagámos algumas repercussões jurídicas de dita proposta. Finalizámos o estudo problematizando uma possível integração da abordagem biocêntrica à escala internacional. Porque para um maior aproveitamento das suas potencialidades face a uma crise que é global, torna-se imprescindível, concluímos, o debate a esta dimensão.
Author: Neves, Maria Inês Branquinho da Costa
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7027853529